segunda-feira, 2 de abril de 2012

DENÚNCIA! Aluguel de ambulâncias pelo Governo do Estado da Paraíba...


A revista Veja apontou suas baterias para o governador Ricardo Coutinho. Na edição desta semana a revista publica, na coluna Panorama, que o governador alugou ambulâncias a uma empresa que tem ligações com o governador do Ceará, Cid Gomes, aquela que alugou o avião para o irmão de Ciro Gomes bater asas pelas oropas. Com o título de "Negócio Entre amigos", Veja diz, conforme se vê na reproduçaõ ao lado, o seguinte:

Negócios entre amigos
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, fechou um contrato de aluguel de 32 ambulâncias por  8,7 milhões de reais por ano.
A locação da cada carro ficou em 272 000 reais, valor superior ao de um novo do mesmo modelo, que  custa 160 000 reais. Além do preço, há outros pontos nebulosos no contrato com a Easy Life Emergências Médicas. Seu dono, Antônio Disraeli, tem a empresa que alugou jatinho que levou  o governador do Ceará, Cid Gomes, à Europa com a sogra. No ano passado, Disraeli foi homenageado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para quem também aluga ambulâncias. Os três governadores são do PSB.
Fonte blog do tiao lucena


Prazo para afastamento do cargo para ser candidato em 2012

Atenção para os prazos de desincompatibilização para aqueles que estão ocupando funções públicas que precisam se afastar de seus cargos, para poder candidatar-se nas eleições, que será dia 07 de outubro de 2012. As Eleições Municipais de 2012 já têm data marcada para acontecer, segundo o Superior Tribunal Eleitoral – TSE o Calendário Eleitoral traz as principais datas a serem observadas por Eleitores, Partidos Políticos, Candidatos e pela própria Justiça Eleitoral, sendo:
Primeiro Turno das Eleições dia 7 de Outubro onde os eleitores irão eleger os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores em 2012. Segundo Turno das Eleições dia 28 de outubro de 2012. Entretanto, os Partidos têm que ficar atentos com a data máxima de 7 de Outubro de 2012 que é o dia do Primeiro Turno das Eleições 2012.
Confira abaixo os praxo de desincompatibilização.
Servidor Público Estatutário ou não, da Administração direta ou indireta, inclusive das Fundações mantidas pelo * Poder Público, devem afastar-se 3 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012), com percepção dos vencimentos integrais;
* Comissionados, devem ser exonerados 03 (três) meses antes das eleições, ou seja, (07 de Julho de 2012), sem direito a remuneração;
* Secretário Municipal para candidatar-se a Prefeito ou Vice-Prefeito, precisa desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012). Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012);
* Dirigentes de Autarquias, Fundações ou Empresas Públicas, deve desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012), se quiserem candidatar-se a Prefeito ou Vice. Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012);
* Dirigente Sindical, para candidatar-se a Vereador, deverá desincompatibilizar-se 06 (seis) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Abril de 2012) e 04 (quatro) meses, ou seja, (07 de Junho de 2012), para o Prefeito;
* Dirigente de Conselho Municipal Comunitário, Associação de Moradores e Recreativas, Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de Fundações ligadas a Partido Político e Presidente de Partido Político, não precisam se afastar para concorrer a nenhum cargo eletivo;
* Diretor de Escola/Professor há necessidade de desincompatibilizar-se 03 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012) , com percepção dos vencimentos integrais;
* Vice-Prefeito não precisa afastar para se candidatar a Prefeito ou Vereador;
* Deputado/Deputada, no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para se candidatar a Prefeito;
* Vereador, não precisa se afastar do Legislativo para a re-eleição. Também não precisa se afastar para candidatar-se a Prefeito ou Vice;
* Assessor Parlamentar, tanto Federal quanto Estadual, precisam se afastar do cargo 03 (três) meses antes do pleito ou seja, (07 de Julho de 2012), para concorrerem tanto a Vereança quanto a Prefeito.


Cursinho Pré-vestibular Grátis em 2012



Não perca a chance de participar desta grande iniciativa da Prefeitura Municipal e da Secretaria De Educação de Alagoa Grande-PB, oportunizando a você fazer parte do cursinho Pré-Vestibular - pelo 4º ano consecutivo, “Sem Nenhum Custo Para o Aluno”. O expressivo percentual de aprovação foi recorde em 2011 na região do brejo paraibano, com equipe imbatível de professores (Rede Geo-PB), e que em 2012 vamos com certeza aumentar mais ainda nossas aprovações, contamos e acreditamos em você, portanto mãos a obra.
MATRICULAS GRATUITAS
Local: No Instituto, Rua: Pedro II, s/n.
Dias e Horário: 09 a 12 de abril 2012, no horário das 18:00 as 20:30
Documentos Necessários Para matricula:
  • Duas fotos 3x4;
  • RG;
  •  CPF;
  • Comprovante de Endereço.
Início das Aulas: 14 de abril de 2012

Informações: Secretaria de Educação – (83) 3273-2006

Mirelly Andrade
Secretária do Pré-Vestibular

“EDUCAÇÃO PARA TODOS, TODOS PELA EDUCAÇÃO”
Fonte blog do cristiano alves 

 Demóstenes Torres avalia renúncia para evitar perda de direitos políticos

Em um esforço para evitar a cassação e a consequente perda dos direitos políticos , o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) convocou uma reunião com seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, para avaliar a possibilidade de renunciar ao mandato. A renúncia imediata foi cobrada neste domingo, 1, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Alvo de grampos telefônicos em que demonstra intimidade com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a quem chegou a chamar de 'professor', Demóstenes complicou-se ao tentar explicar as relações com o chefe de esquema de jogos de azar investigado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.
A reunião entre o senador e o advogado ocorreu no domingo à noite. Nenhum dos dois se manifestou após o encontro. À tarde, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pediu uma 'medida extrema'. 'O teor das conversas telefônicas mantidas com o empresário, divulgadas pela imprensa, evidenciam uma situação mortal para qualquer político', afirmou, ao defender a renúncia.
Mas a eventual renúncia de Demóstenes não o livra, automaticamente, do risco de se tornar inelegível. Pela Lei da Ficha Limpa, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os políticos que renunciarem ao mandato após o oferecimento de representação por quebra de decoro ficam inelegíveis pelo período restante do mandato e pelos oito anos seguintes.

Controvérsia
Na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou no Conselho de Ética do Senado uma representação contra Demóstenes por quebra de decoro. No entanto, a peça ainda não foi formalmente recebida, porque o colegiado está sem presidente desde setembro do ano passado. Como o vice-presidente do conselho, Jayme Campos (DEM-MT), se declarou incompetente para receber a representação, ela foi encaminhada para a consultoria jurídica do Senado.
'A não instauração do processo pela ausência do presidente abre uma brecha jurídica', avalia Randolfe. Essa brecha permitiria ao senador escapar do enquadramento como 'ficha suja'. Mas outra corrente de juristas entende o contrário, porque o texto da lei é expresso ao afirmar que o político fica inelegível se renunciar 'desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo'. Leia mais>>
Fonte estadao.br.msn.com

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