O Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) inaugura, a partir do dia 29 deste mês, uma nova fase
do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb) que
permitirá a solicitação on line do registro.
Nesta primeira etapa, o sistema será disponibilizado nos estados do
Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do
Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Segundo o ministro Manoel Dias, essa é mais uma ação que visa
simplificar o acesso do cidadão aos serviços prestados pelo Ministério
do Trabalho e Emprego. “O sistema vai facilitar a vida dos trabalhadores
e em breve pretendemos tê-lo implantado em todo o país”.
O programa piloto foi implantado em caráter experimental no Distrito
Federal, em novembro de 2012. Numa segunda etapa, chegará aos estados da
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul.
O Sirpweb é um sistema de gerenciamento e controle das informações dos
registros dos profissionais das categorias regulamentadas por lei. Essas
categorias tem a obrigação de se cadastrarem no sistema para
desempenhar suas atividades e o uso da ferramenta vai facilitar bastante
quem utiliza esse serviço.
O MTE concede o registro profissional a 14 categorias: Agenciador de
propaganda, artista, atuário, arquivista, guardador e lavador de
veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo,
técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do Trabalho,
técnico em arquivo e técnico em Secretariado.
Com a utilização do Sirpweb as, solicitações de registro profissional
poderão ser feitas e acompanhadas on line. O interessado tem apenas que
informar seus dados e os relativos ao registro pretendido. O sistema,
que será disponibilizado nas páginas das Superintendências Regionais do
Trabalho e Emprego, vai gerar um número de solicitação, discriminando a
documentação que deverá ser protocolada na SRTE mais próxima do
interessado. A partir de então todo processo poderá ser acompanhado pela
internet.
Passo a passo
1. Preenchimento dos dados pessoais; 2. Seleção da categoria profissional e dos documentos de capacitação;
3. Resumo para conferência dos dados informados;
4. Transmissão da solicitação;
5. Impressão da solicitação; e
6. Protocolo dos documentos na SRTE.
Blog do Philipe Chaves.
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