Senado aprova e governo da PB pode contrair empréstimo de R$ 50 mi do FIDA

Processo teve inicio no governo Cássio; senador articulou aprovação

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a autorização para que o governo do estado da Paraíba está autorizado a contratar empréstimo no valor de US$ 25 milhões de dólares junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó. O anuncio foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), responsável pela articulação para a aprovação do pedido. Cássio revelou através da assessoria que iniciou articulação para destrava o projeto atendendo pedido feito pelo governador Ricardo Coutinho. A partir de então, o senador promoveu intensa articulação junto às lideranças políticas do Congresso e conseguiu viabilizar a aprovação em tempo recorde na CAE, nesta terça-feira (17) da mensagem Presidencial nº 59/2012. “Esta é mais uma vitória da nossa agenda Paraíba”, afirmou o Senador Cássio Cunha Lima, que defendeu e conseguiu urgência para garantir a aprovação definitiva da matéria, ainda hoje, no plenário do Senado. O Senador Cássio Cunha Lima, durante debate da matéria na CAE, fez questão de destacar a importância desta autorização e empréstimo para a Paraíba. “Este é um plano que irá contribuir para o desenvolvimento da economia rural e a redução dos níveis de pobreza na região castigada do semiárido”, frisou. O tucano lembrou também que o início de todo o processo do plano de ação foi realizado durante a sua gestão à frente do Governo do Estado da Paraíba e que “somente depois de executar o rigoroso ajuste fiscal, conseguimos garantir as condições que agora permitem o aumento da capacidade de investimentos do Estado”, afirmou Cássio Cunha Lima. O Senador fez questão de registrar participações importantes em todo o processo, como do atual deputado Assis Quintans, do Governador Ricardo Coutinho e do Secretário de Agricultura, Marenilson Batista da Silva. Durante discussão da proposta de crédito externo para o Governo da Paraíba, na Comissão de Assuntos Econômicos, a relatora senadora Lídice da Mata ressaltou que foram obedecidas todas as exigências estipuladas pelas Resoluções do SF e as disposições constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O financiamento será contratado sob a modalidade de empréstimo ordinário, com taxa de juros definida semestralmente pela diretoria do FIDA, acrescida da variação cambial fixada pelo FMI. Pelo texto aprovado, o prazo de desembolso será de72 meses com amortização de 30 parcelas a serem pagas semestralmente, nos dias 15 de maio e 15 de novembro de cada ano. Cabe à União a concessão das garantia ao Estado da Paraíba na operação de crédito. Segundo consta na mensagem presidencial, o objetivo geral do Programa é contribuir com o desenvolvimento econômico da área rural e reduzir a taxa de extrema pobreza da população que vive na região do semiárido da Paraíba. O Projeto também como propósito melhorar, de forma sustentável, a renda dentro e fora da agricultura, os ativos produtivos, a capacidade organizacional e as práticas ambientais de seus beneficiários. O Projeto contará com investimentos totais, no período de 2011 a 2016, de US$ 37,1 milhões, sendo US$ 25 milhões financiados pelo FIDA e os restantes US$ 12,1 milhões provenientes de contrapartida do Estado da Paraíba.

Fonte: WSCOM Online