Cássio cobra ações efetivas e Senado irá debater efeitos da seca.

Cássio volta a cobrar ações efetivas e Senado irá debater efeitos da seca

O Senado Federal vai debater propostas de combate às pragas na agricultura do semiárido, que somada à estiagem, já provocaram a decretação de calamidade pública em mais de 60% dos municípios da Paraíba. “A situação atual é dramática, e mais uma vez faço um alerta para que o Governo Federal acorde e aja, tomando decisões que aliviem o sofrimento dos nossos pequenos produtores rurais”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) autor do requerimento de realização de audiência pública aprovado no início da tarde desta quinta-feira (03), pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

De acordo com a justificativa apresentada em seu requerimento, o tema da seca e das pragas remetem à graves problemas que causam prejuízos e danos ao pequeno produtor rural. Segundo cálculos de instituições do Governo Estadual, dos cerca de 160 mil hectares de plantio de palma forrageira na Paraíba, aproximadamente 40% já foram destruídos este ano em decorrência de ataques da praga - com destaque para a cochonilha-do-carmim - sobretudo, nos 21 municípios do Cariri paraibano (cerca de 70% da palma produzida no Estado está concentrada no Cariri e Curimataú). “O Governo precisa, urgentemente, resolver a questão das dívidas rurais, e o Ministério da Agricultura deve liberar mais recursos para pesquisa e combate as pragas que atingem a produção agrícola no semiárido nordestino”, cobrou Cássio Cunha Lima.

De acordo com sugestão apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima e aprovada por unanimidade pelo plenário da CDR, serão convidados a participar da audiência pública, técnicos da Embrapa, Ministério da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB além de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate às pragas que há mais de dez anos provocam prejuízos a milhares de produtores nordestinos. “A praga é mortal, não só para a planta, mas principalmente para o pequeno produtor que fica sem renda e sem sustento”, afirmou Cunha Lima.

Cássio, em aparte ao discurso do senador Wellington Dias (PT-PI), disse que nesta quinta-feira, em Patos, sertão da Paraíba ocorreu um protesto de pequenos agricultores contra o Banco do Nordeste que não conseguem quitar os seus empréstimos junto aquela instituição devido, ao que o senador alertou, “a esta que pode ser considerada uma das piores secas dos últimos 30 anos na região”.


fonte:pbagora

Ministro Fux teria sido nomeado para livrar réus do Mensalão, revela gravação de Demóstenes com Cachoeira

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no processo do mensalão. A conversa, obtida pela Folha, foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em fevereiro. Demóstenes disse a Cachoeira que "um amigo" que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do mensalão. A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação da lei já em 2010. "O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da ficha limpa? Vai valer já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a Demóstenes. O senador então respondeu: "Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão". A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O voto de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o STF anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010, para que ela começasse a valer a partir de 2012. Com a saída de Eros Grau do STF, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros.

Fonte: Da Folha de São Paulo