Cássio: privatização dos Aeroportos Nacionais gerará recursos para aeroportos da PB.

  O Senador Cássio Cunha Lima falou a respeito da construção do aeroporto de Cajazeiras e das revitalizações que precisam ser feitas nos outros aeródromos do estado. Segundo o senador o que está faltando em Cajazeiras é o terminal de passageiros para que aí se possa homologar o aeroporto. Cássio esclareceu que os recursos para essas obras virão do fundo que foi criado a partir das privatizações dos grandes aeroportos do país, o que gerou recursos extras, “o governo federal privatizou através de concessão os aeroportos das grandes cidades o que gerará um fundo de praticamente 25 bilhões de reais” esclarece o senador. Ainda de acordo com o Cássio, em uma audiência pública no Senado, especificamente na Comissão de Desenvolvimento Regional, se estabeleceu que os pequenos aeroportos com as características dos de Patos, Cajazeiras e Guarabira terão prioridade sobre esses recursos, assim como a resolução de problemas nos outros aeródromos do interior paraibano, a exemplo do de Princesa Isabel que está desativado. Ele destacou ainda a necessidade que João Pessoa tem de um novo terminal “já conversei sobre esse assunto com o governador Ricardo, com o recém nomeado superintendente da SUDENE Ricardo Barbosa, para que possamos utilizar esse fundo que foi criado através da privatização dos aeroportos a começar por um novo aeroporto, novo terminal de passageiros em João Pessoa” explicou o senador.
Fonte PB Agora

STF julga hoje ações contra cotas raciais e Prouni 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (25) se as cotas raciais para reserva de vagas em universidades públicas são constitucionais ou não. Também deve julgar a ação do DEM que contesta os critérios para concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Este será o primeiro julgamento conduzido pelo ministro Carlos Ayres Britto, empossado na presidência no dia 19. Se constititucionais ou não, às cotas raciais e ao Prouni sobram legitimidade. 

Fonte blog Luis Torres

TRE rejeita agravo e mantém Felipe Leitão fora da Câmara de João Pessoa

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, o agravo regimental interposto pela defesa de Felipe Leitão e manteve o ex-vereador fora da Câmara Municipal da capital.
A defesa de Leitão pretendia reverter a decisão do juiz João Batista Barbosa, que rejeitou o pedido de liminar impetrado pelo ex-vereador, cassado no início do mês pelo juiz eleitoral Eslu Eloy.
Felipe Leitão teve seu mandato cassado por ter cometido suposta captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos nas eleições de 2008.
Ontem, o vereador Djanilson da Fonseca (PPS) assumiu o mandato na vaga antes ocupada por Felipe Leitão.
O advogado Fábio Brito, que defende o ex-parlamentar, afirmou que irá aguardar a publicação do acórdão para estudar a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte clickpb

Comissão do Senado aprova isenção de taxa para vestibulares de federais 

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em caráter terminativo um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de inscrição no vestibular das instituições federais de ensino para candidatos com baixa renda, ou seja, com renda familiar por pessoa igual ou menor que um salário mínimo e meio.
Para conseguir o benefício, o estudante precisará ainda ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada. A isenção será aceita depois que a família do candidato se inscrever no cadastro único para programas sociais do governo federal.
Se não houver recurso para votação em plenário, o projeto de lei de autoria do deputado Fábio Souto (DEM-BA) será enviado à Câmara dos Deputados.
Fonte clickpb