O
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou uma nova
tabela de preços para o cálculo do ICMS sobre combustíveis. Foram
atualizados os valores de oito Estados e do Distrito Federal, que valem
a partir do dia 16. Os novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor
Final (PMPF) constam do Ato Cotepe PMPF nº 7, de 2013, foi publicado na
edição de ontem do Diário Oficial da União. Eles são a base de
cálculo do imposto, que varia de acordo com o Estado, mas comumente é
de 25%. Os valores foram alterados nos Estados do Amazonas, Amapá, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima. O
diesel subiu, por exemplo, em Pernambuco (de R$ 2,2310 para R$ 2,2730 o
litro) e no Rio (de R$ 2,3069 para R$ R$ 2,3402). O preço da
gasolina, porém, caiu no Rio (de R$ 3,0398 para R$ 3,0265 o litro),
por exemplo.
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