Diante
de milhares de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff disse nesta
segunda-feira (28) que não admite discriminação com base em opção
“política, religiosa ou esportiva” e prometeu um pacote de bondades de
R$ 66,8 bilhões para investimentos em diferentes áreas. As promessas
foram tratadas como “boas notícias” pela presidente.
Ela anunciou ainda que vai promover este ano o encontro de contas de
pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas
cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.
A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo governo
federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é liberar os R$ 66,8
bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.
Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento,
pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012. “No
inicio de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão
divulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam
executadas pelos senhores o quanto antes”, afirmou a presidente, sem
dizer de onde vai sair essa verba.
Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para
investimentos, a ser feita este ano. “Também aqui não há tempo a perder e
será necessário elaborar projetos”, afirmou a presidente.
Dilma anunciou ampliação do programa de moradia “Minha Casa Minha
Vida”, novas quadras esportivas para escolas com mais de 100 alunos,
construção de novas creches, ampliação e novos postos de saúde, recursos
para estradas vicinais, entre outras bondades a serem feitas em
parcerias com as prefeituras.
Contudo, os aplausos foram mais efusivos quando Dilma anunciou que
todos os municípios com menos de 50 mil habitantes ganharão
retroescavadeiras e motoniveladoras, compradas pelo governo federal.
Durante o discurso de cerca de 50
minutos, Dilma destacou a necessidade de parceria entre o governo e
municípios. Pediu aos prefeitos que usem o direito republicano para
discordar, exigir e pedir durante o encontro de três dias promovido pelo
governo federal em Brasília.
“Estabelecemos um padrão de relacionamento republicano. Nós no
governo federal não admitimos tratamento que discrimine municípios com
base nas suas opções políticas, ideológicas, religiosas ou esportivas”,
disse a presidente.
CONTAS
Dilma prometeu ainda fazer o encontro de
contas previdenciárias dos municípios, uma das principais demandas dos
prefeitos que participam do encontro. Segundo a presidente, são R$ 816
milhões já contabilizados e que serão quitados em parcelas mensais de
até R$ 500 mil a partir de maço.
Inicialmente, serão beneficiados 833 municípios que tiveram as contas
já apuradas. Segundo a presidente, o pagamento da primeira parcela
“zera a dívida” de 79% desses municípios. “Há uma força tarefa do
governo federal trabalhando nisso. Determinei minha equipe que acelere a
apuração dos processos existentes para que possamos estabelecer um
fluxo de pagamentos que garanta um tratamento mais adequado a todos os
municípios nesse tema”, afirmou a presidente.
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