O empresário Antonio Pereira de Almeida Filho (Tonito), que disputou a
prefeitura de Boa Vista, em 07 de outubro, rebateu as acusações feitas
pelo Jornal O Globo em matéria reproduzida pelo Portal VITRINE DO CARIRI, onde seu nome aparece como sócio da Empresa de Laticínios Vakilla.
Em correspondência endereçada a redação do Portal VITRINE DO CARIRI o empresário nega ser sócio da referida empresa e diz que está no hora da Assembleia Legislativa abrir uma CPI para investigar estas denúncias de irregularidades no programa do Leite da Paraíba.
Confira abaixo a nota de esclarecimento do empresário Antonio Pereira de Almeida Filho:
Em vista de matéria publicada no Vitrine do Cariri, reproduzida do jornal O Globo, venho prestar alguns esclarecimentos, porque, indevidamente, o meu nome foi envolvido. A matéria afirma que tenho participação no laticínio Boa Vista. É uma inverdade. Não tenho nada a ver com esta empresa. O fato de ser amigo do seu proprietário não me faz seu sócio. Não há provas ou indícios desse fato afirmado na matéria. Por outro lado, o cadastramento de produtores para o fornecimento do leite, cabe esclarecer, compete às associações de produtores rurais, e não aos laticínios. Isto é, o leite é remetido para os laticínios e a associação responsável pela remessa entrega a lista dos fornecedores. A partir dessa lista é que a FAC faz o pagamento na conta bancária de cada um desses produtores constantes da lista. O laticínio não tem acesso ao dinheiro depositado na conta do produtor. Isso é que é importante esclarecer. O produtor faz uma declaração de aptidão ao Pronaf, assina na presença de um técnico e depois vai a uma agência bancária do Banco do Brasil e abre uma conta como produtor de leite. É nessa conta que ele mesmo vai receber o dinheiro pelo fornecimento do leite. Se, por acaso, alguém coloca leite em nome deste produtor, para depois receber dele o valor corresponde ao fornecimento, os laticínios não têm nenhuma responsabilidade sobre isso. Não há como saber disso. É preciso esclarecer também que cada produtor rural tem direito de fornecer por dia apenas o volume de 27 litros, algo que sem dúvida é impróprio para quem precisa viver dessa atividade. Acontece que alguns produtores, tendo em vista sua produção diária ser maior do que essa, utiliza-se da DAP de outro produtor, que não alcança essa quantia, para fazer a colocação de todo o seu leite no Programa do Leite. Nisso não há nenhum prejuízo para o Estado porque o leite foi fornecido no volume total correto. O produtor afirmar que nunca possuiu vaca ou cabra, quando é "pronafiano", tem conta no Banco do Brasil - e só se pode abrir uma conta bancária pessoalmente - no mínimo tal declaração é estranha. Fui candidato a prefeito de Boa Vista alcançando quase 48% dos votos válidos, tendo como vice o sr. Alberto Barbosa. Esclareço também que não tenho meu nome envolvido na chamada operação Almatéia. Não fui investigado e menos ainda denunciado. O pouco tempo que passei no Programa do Leite (menos de um ano), me levou a concluir que o programa é inviável, em face de limitar o fornecimento do leite pelo produtor em 27 litros diários. Não há produtores neste padrão que possa atender as necessidades do Programa do governo, e nem laticínios que tenha rentabilidade nessa camisa de força.
Já era hora da Assembléia Legislativa instaurar uma CPI para, de uma vez por todas, apurar todos esse fatos, que há mais de 10 anos vem atormentando aqueles que acusados, são inocentes, e punir os responsáveis reais, e não os imaginários.
Agradeço pela atenção.
Antonio Pereira de Almeida Filho
Em correspondência endereçada a redação do Portal VITRINE DO CARIRI o empresário nega ser sócio da referida empresa e diz que está no hora da Assembleia Legislativa abrir uma CPI para investigar estas denúncias de irregularidades no programa do Leite da Paraíba.
Confira abaixo a nota de esclarecimento do empresário Antonio Pereira de Almeida Filho:
Em vista de matéria publicada no Vitrine do Cariri, reproduzida do jornal O Globo, venho prestar alguns esclarecimentos, porque, indevidamente, o meu nome foi envolvido. A matéria afirma que tenho participação no laticínio Boa Vista. É uma inverdade. Não tenho nada a ver com esta empresa. O fato de ser amigo do seu proprietário não me faz seu sócio. Não há provas ou indícios desse fato afirmado na matéria. Por outro lado, o cadastramento de produtores para o fornecimento do leite, cabe esclarecer, compete às associações de produtores rurais, e não aos laticínios. Isto é, o leite é remetido para os laticínios e a associação responsável pela remessa entrega a lista dos fornecedores. A partir dessa lista é que a FAC faz o pagamento na conta bancária de cada um desses produtores constantes da lista. O laticínio não tem acesso ao dinheiro depositado na conta do produtor. Isso é que é importante esclarecer. O produtor faz uma declaração de aptidão ao Pronaf, assina na presença de um técnico e depois vai a uma agência bancária do Banco do Brasil e abre uma conta como produtor de leite. É nessa conta que ele mesmo vai receber o dinheiro pelo fornecimento do leite. Se, por acaso, alguém coloca leite em nome deste produtor, para depois receber dele o valor corresponde ao fornecimento, os laticínios não têm nenhuma responsabilidade sobre isso. Não há como saber disso. É preciso esclarecer também que cada produtor rural tem direito de fornecer por dia apenas o volume de 27 litros, algo que sem dúvida é impróprio para quem precisa viver dessa atividade. Acontece que alguns produtores, tendo em vista sua produção diária ser maior do que essa, utiliza-se da DAP de outro produtor, que não alcança essa quantia, para fazer a colocação de todo o seu leite no Programa do Leite. Nisso não há nenhum prejuízo para o Estado porque o leite foi fornecido no volume total correto. O produtor afirmar que nunca possuiu vaca ou cabra, quando é "pronafiano", tem conta no Banco do Brasil - e só se pode abrir uma conta bancária pessoalmente - no mínimo tal declaração é estranha. Fui candidato a prefeito de Boa Vista alcançando quase 48% dos votos válidos, tendo como vice o sr. Alberto Barbosa. Esclareço também que não tenho meu nome envolvido na chamada operação Almatéia. Não fui investigado e menos ainda denunciado. O pouco tempo que passei no Programa do Leite (menos de um ano), me levou a concluir que o programa é inviável, em face de limitar o fornecimento do leite pelo produtor em 27 litros diários. Não há produtores neste padrão que possa atender as necessidades do Programa do governo, e nem laticínios que tenha rentabilidade nessa camisa de força.
Já era hora da Assembléia Legislativa instaurar uma CPI para, de uma vez por todas, apurar todos esse fatos, que há mais de 10 anos vem atormentando aqueles que acusados, são inocentes, e punir os responsáveis reais, e não os imaginários.
Agradeço pela atenção.
Antonio Pereira de Almeida Filho
BOA VISTA (PB) - No canto da casa de apenas um cômodo, Esmeralda,
nascida há um ano, dorme envolta por um pano à tarde, e não é porque faz
frio — estamos no semiárido paraibano, na cidade de Boa Vista. O pano é
para impedir que a menina fique coberta de moscas, presenças
constantes, pois, além do calor, a casa não tem banheiro nem fossa. A
família “vai aqui do lado no mato”, conta a mãe, Silene Ferreira da
Silva. Ela tem mais três filhos, que fazem de Bibita, uma cabra da
vizinha, o seu animal de estimação. É a miséria de Silene e Esmeralda
que está sendo explorada por fraudes ocorridas no Programa do Leite no
estado, onde 112 mil famílias de baixa renda estão sem receber o leite
do programa desde maio. Naquele mês, o programa foi suspenso na Paraíba
após a Operação Amalteia, da Polícia Federal, da Controladoria Geral da
União e do Ministério Público Federal, descobrir fraudes como laranjas,
adição de água no leite e até de soda cáustica, para estender sua
validade.
Há pouco mais de uma semana, a PF enviou inquérito sobre as fraudes à 3ª Vara Federal de João Pessoa: 13 pessoas foram indiciadas — entre elas uma ex-presidente e uma ex-diretora de Operações da Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão estadual que coordena o programa, e um técnico da Emater-PB; os outros indiciados são ligados a indústrias que pasteurizavam o leite vindo dos pequenos produtores. Segundo estimativas da PF, os desvios podem chegar a cerca de R$ 10 milhões. As fraudes no Programa do Leite, parte do Programa de Aquisição de Alimentos, um dos que compõem o plano Brasil Sem Miséria, são tema da segunda reportagem da série que O GLOBO publica desde ontem sobre irregularidades em programas para o público-alvo do plano.
Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões repassados desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC. Após a suspensão em maio, com a Amalteia, o ministério retomou o programa em agosto, depois que o governo estadual assinou termo de compromisso com a pasta que prevê o recadastramento dos agricultores fornecedores do leite. No entanto, diz a FAC, não há previsão de quando a distribuição do leite será normalizada.
— Com a suspensão do programa, a cadeia produtiva do leite no estado ficou desarticulada. Além disso, nos últimos meses, a seca se agravou, o que está fazendo muito agricultor produzir menos ou se desfazer de vacas e cabras. Boa Vista e outros 158 municípios ainda não voltaram a receber o leite, e não sabemos quando voltarão — diz Severino Ramalho Leite, presidente da FAC.
— Sem esse leite (do programa), a gente fica só com cuscuz mesmo. Não tem dinheiro pra outras coisas — afirma Silene Ferreira da Silva sobre a alimentação dos filhos, que quase não comem carne. Os R$ 184 por mês do Bolsa Família são a única fonte certa de renda da casa.
O Programa do Leite tem duas pontas: numa, paga pelo leite de pequenos produtores, para estimular a agricultura familiar; noutra, distribui o leite adquirido do pequeno produtor a famílias com renda per capita até meio salário mínimo e que tenham crianças de até 7 anos, idosos ou mulheres grávidas ou amamentando.
Foi na ponta do dinheiro pago a pequenos produtores que fraudes foram encontradas em pelo menos seis municípios: além da capital João Pessoa, Campina Grande, Taperoá, Boa Vista, Monteiro e Sousa. O eixo das irregularidades é a participação das empresas de laticínios. Em muitos casos, elas ficavam responsáveis por cadastrar produtores; com isso, passaram a incluir gente sem vacas ou cabras — às vezes, eram empregados das próprias empresas.
A brecha está no fato de que, para o pequeno produtor participar do programa, antes precisa ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que o certifica como agricultor familiar. Mas, como há muitos agricultores familiares que têm DAP sem serem necessariamente produtores de leite, empresas de laticínios passaram a incluir no programa DAPs de quem não produzia leite. E, como cartões dos agricultores participantes do programa muitas vezes ficavam com as empresas, estas é que ficavam também com pagamentos destinados aos pequenos produtores. Talvez o mais grave é que essa prática já tinha sido descoberta em 2009, época em que a FAC fez sindicância. No entanto, integrantes de indústrias lácteas descobertos naquela época se ligaram a outros e continuaram com a prática; DAPs da época não foram canceladas.
Isso teria ocorrido na cidade em que O GLOBO esteve, Boa Vista, onde integrantes da Empresa de Laticínios Vakilla, acusada em 2009, teriam se ligado aos da Leite Boa Vista, acusada agora. Antonio Pereira de Almeida Filho, o Tonito, foi apontado como sócio da Vakilla em 2009. Candidato derrotado a prefeito este ano, quando declarou bens de R$ 6,735 milhões, ele teve em 2008 (quando também concorreu à prefeitura, com declaração de R$ 152 mil, o que significa que em 2012 apresentou aumento de 4.330% no patrimônio), como candidato a vice na sua chapa, Antonio Batista de Almeida Filho, o Tota, apontado como sócio da Boa Vista.
Nas denúncias de 2009 e 2010, moradores incluídos como laranjas relataram que parentes de Tota estariam entre os que os procuraram.
— Disseram que precisavam dos meus documentos para a minha aposentadoria. Mas fiquei sabendo depois que tinham me colocado nisso, como produtor. Nunca tive vaca nem cabra — conta Antônio Alcântara, pai de dois filhos; o mais novo, de 3 anos, ainda não anda nem fala, pois, segundo a família, nasceu “magrinho”.
O descontrole do Programa do Leite em Boa Vista foi tanto que a PF, na Amalteia, encontrou cartões de saque bancário de agricultores do programa escondidos no curral de uma fazenda de uma das empresas de laticínios.
Na fábrica do Leite Boa Vista, O GLOBO foi atendido por um homem que se identificou como Herculano Almeida. Ele disse que Tota, seu irmão, não estava e refutou as denúncias:
— Quem está acusando é que deve provar. Os produtores com que a gente trabalha estão normais. Funcionamos dentro da normalidade. O SIE (Serviço de Inspeção Estadual) sempre verifica nossos equipamentos, e sempre está tudo OK. Meu irmão vai agora esperar para ver como isso tudo vai se resolver.
Fonte: Vitrine do Cariri com O Globo
Há pouco mais de uma semana, a PF enviou inquérito sobre as fraudes à 3ª Vara Federal de João Pessoa: 13 pessoas foram indiciadas — entre elas uma ex-presidente e uma ex-diretora de Operações da Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão estadual que coordena o programa, e um técnico da Emater-PB; os outros indiciados são ligados a indústrias que pasteurizavam o leite vindo dos pequenos produtores. Segundo estimativas da PF, os desvios podem chegar a cerca de R$ 10 milhões. As fraudes no Programa do Leite, parte do Programa de Aquisição de Alimentos, um dos que compõem o plano Brasil Sem Miséria, são tema da segunda reportagem da série que O GLOBO publica desde ontem sobre irregularidades em programas para o público-alvo do plano.
Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões repassados desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC. Após a suspensão em maio, com a Amalteia, o ministério retomou o programa em agosto, depois que o governo estadual assinou termo de compromisso com a pasta que prevê o recadastramento dos agricultores fornecedores do leite. No entanto, diz a FAC, não há previsão de quando a distribuição do leite será normalizada.
— Com a suspensão do programa, a cadeia produtiva do leite no estado ficou desarticulada. Além disso, nos últimos meses, a seca se agravou, o que está fazendo muito agricultor produzir menos ou se desfazer de vacas e cabras. Boa Vista e outros 158 municípios ainda não voltaram a receber o leite, e não sabemos quando voltarão — diz Severino Ramalho Leite, presidente da FAC.
— Sem esse leite (do programa), a gente fica só com cuscuz mesmo. Não tem dinheiro pra outras coisas — afirma Silene Ferreira da Silva sobre a alimentação dos filhos, que quase não comem carne. Os R$ 184 por mês do Bolsa Família são a única fonte certa de renda da casa.
O Programa do Leite tem duas pontas: numa, paga pelo leite de pequenos produtores, para estimular a agricultura familiar; noutra, distribui o leite adquirido do pequeno produtor a famílias com renda per capita até meio salário mínimo e que tenham crianças de até 7 anos, idosos ou mulheres grávidas ou amamentando.
Foi na ponta do dinheiro pago a pequenos produtores que fraudes foram encontradas em pelo menos seis municípios: além da capital João Pessoa, Campina Grande, Taperoá, Boa Vista, Monteiro e Sousa. O eixo das irregularidades é a participação das empresas de laticínios. Em muitos casos, elas ficavam responsáveis por cadastrar produtores; com isso, passaram a incluir gente sem vacas ou cabras — às vezes, eram empregados das próprias empresas.
A brecha está no fato de que, para o pequeno produtor participar do programa, antes precisa ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que o certifica como agricultor familiar. Mas, como há muitos agricultores familiares que têm DAP sem serem necessariamente produtores de leite, empresas de laticínios passaram a incluir no programa DAPs de quem não produzia leite. E, como cartões dos agricultores participantes do programa muitas vezes ficavam com as empresas, estas é que ficavam também com pagamentos destinados aos pequenos produtores. Talvez o mais grave é que essa prática já tinha sido descoberta em 2009, época em que a FAC fez sindicância. No entanto, integrantes de indústrias lácteas descobertos naquela época se ligaram a outros e continuaram com a prática; DAPs da época não foram canceladas.
Isso teria ocorrido na cidade em que O GLOBO esteve, Boa Vista, onde integrantes da Empresa de Laticínios Vakilla, acusada em 2009, teriam se ligado aos da Leite Boa Vista, acusada agora. Antonio Pereira de Almeida Filho, o Tonito, foi apontado como sócio da Vakilla em 2009. Candidato derrotado a prefeito este ano, quando declarou bens de R$ 6,735 milhões, ele teve em 2008 (quando também concorreu à prefeitura, com declaração de R$ 152 mil, o que significa que em 2012 apresentou aumento de 4.330% no patrimônio), como candidato a vice na sua chapa, Antonio Batista de Almeida Filho, o Tota, apontado como sócio da Boa Vista.
Nas denúncias de 2009 e 2010, moradores incluídos como laranjas relataram que parentes de Tota estariam entre os que os procuraram.
— Disseram que precisavam dos meus documentos para a minha aposentadoria. Mas fiquei sabendo depois que tinham me colocado nisso, como produtor. Nunca tive vaca nem cabra — conta Antônio Alcântara, pai de dois filhos; o mais novo, de 3 anos, ainda não anda nem fala, pois, segundo a família, nasceu “magrinho”.
O descontrole do Programa do Leite em Boa Vista foi tanto que a PF, na Amalteia, encontrou cartões de saque bancário de agricultores do programa escondidos no curral de uma fazenda de uma das empresas de laticínios.
Na fábrica do Leite Boa Vista, O GLOBO foi atendido por um homem que se identificou como Herculano Almeida. Ele disse que Tota, seu irmão, não estava e refutou as denúncias:
— Quem está acusando é que deve provar. Os produtores com que a gente trabalha estão normais. Funcionamos dentro da normalidade. O SIE (Serviço de Inspeção Estadual) sempre verifica nossos equipamentos, e sempre está tudo OK. Meu irmão vai agora esperar para ver como isso tudo vai se resolver.
Fonte: Vitrine do Cariri com O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
BLOG DO PHILIPE CHAVES, O Blog que te deixa mais atualizado em seu dia-a-dia.