O
Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB)
realizou na tarde desta quinta-feira (18) a 30ª sessão ordinária de
2012, na Sala de Sessões dos Colegiados, localizada no terceiro andar do
edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
Na
sessão, presidida pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, foi aprovado por unanimidade o Processo 2012/23112, de
remoção por permuta entre o promotor de Justiça João Benjamim Delgado
Neto, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de
Umbuzeiro, e a promotora de Justiça Sandremary Vieira de Melo Agra
Duarte, promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça Cumulativa
de Alagoa Grande. A conselheira-relatora do processo foi a procuradora
de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena.
“É
a primeira vez que isso ocorre dessa forma depois do advento da Lei
Complementar 97/2010, que é mais criteriosa para esses casos”, aponta o
promotor João Benjamim, ressaltando: “Atendemos a todos os requisitos
legais”. “A permuta foi por motivos pessoais. Eu queria ficar mais
próximo de Campina Grande e Recife e o doutor Benjamim, por sua vez,
mais perto de João Pessoa”, explica a promotora Sandremary Duarte.
O
Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo da
administração superior da instituição, incumbido de fiscalizar e
superintender a sua atuação, bem como velar pelos seus princípios
institucionais. Ele é integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo
corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos, e
por cinco procuradores de Justiça, eleitos bienalmente.
Fonte: Cristiano Alves
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