Ricardo Coutinho revoga MP 193 com receio de nova derrota na Assembleia

O  governador Ricardo Coutinho não resistiu à pressão da oposição e dos professores, além da possibilidade de sofrer nova derrota na Assembleia, e acaba de dar marcha ré na Medida Provisória nº 193, que suprimia o PCCR do magistério. RC mandou editar uma outra MP, a de nº 195, que revoga os efeitos da anterior. O deputado Gervásio Filho foi o primeiro a pontuar na manhã desta terça (dia 15), na Assembleia: “Isto mostra que a oposição estava no caminho certo, quando denunciou que a MP 193 iria suspender os efeitos do PCCR dos professores emplantado no governo de Cássio.O Governo RC está reparando o erro que cometeu.” A MP 195 está no Diário Oficial desta terça. O governador chegou a afirmar, nas últimas horas, que a oposição tinha criado “um factóide” com o debate sobre danosos efeitos que a MP 193 iria trazer para a carreira do magistério na Paraíba. Mas, certamente alertado pela assessoria, decidiu recuar e reparar o errro, revogando os efeitos da Medida Provisória. Além da reação da oposição e dos professores, o próprio secretário Harrison Targino (Educação) chegou a admitir para alguns deputados que a medida era juridicamente insustentável, uma vez que retirava da categoria conquistas consolidadas ao longo de mais de uma década. Pois, o primeiro PCCR vem de 2003. Alguns deputados da base do Governo chegaram a dizer, abertamente, na Assembleia que não votaria a favor da MP 193, e mandaram o recado ao Governo. Bem, ante a possibilidade de uma nova derrota na Casa e em face de toda a pressão, o governador recuou mais uma vez. “O governador precisa, na verdade, se cercar de pessoas com mais conhecimento para não ficar enviando este tipo de matéria (MP 193) para a Assembleia”, arrematou o deputado Gervásio Filho.
fonte:Helder moura

MP 193: Secretário Harrison Targino joga ‘batata quente’ na mão da equipe econômica.

Harrison se isenta de responsabilidade sobre MP que restringe progressão do Magistério na PB e joga ‘batata quente’ na mão da equipe econômica

A polêmica Medida Provisória 193 encaminhada pelo Governo do Estado para ser votada na Assembleia Legislativa da Paraíba promete ganhar mais um desdobramento. É que o Secretário de Educação do Estado, Harrison Targino, literalmente, se isentou da responsabilidade do conteúdo da matéria e deixou claro que a MP é anterior sua chegada na pasta. Conforme o Secretário, o texto tem como base cálculos feitos pela equipe econômica e de pessoal do governo e não pela Secretaria. A MP 193 adequa o salário inicial do professor da Paraíba ao Piso Nacional, mas sem adotar a progressão prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que vigorava desde 2003, ainda à epoca do Governo Cássio Cunha Lima. Apesar de não ter responsabilidades sobre os efeitos da Medida, Harrison Targino deve se reunir ainda hoje com as secretárias Aracilba Rocha (Finanças) e Livânia Farias (Administração), além de Juvino Neto, consultor jurídico do governo, para se aprofundar sobre a MP, que tramita na Assembleia, bem como os deputados da base governista. Sindicatos reclamam que o reajuste no salário inicial sugere reflexo nos demais níveis, com base no que diz o PCCR da Educação, aprovado no governo Cássio. O governo alega que o reajuste escalonado já foi dado no início do ano e que agora, apenas para cumprimento do Piso Nacional, vai precisar mexer no salário base, que passará de 1.038,00 para 1.088,00. Harisson antecipou que o governo tem o interesse de valorizar cada vez mais a categoria dos professores, assegurando reajustes anuais e que, diante das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, terá problemas de garantir dois ou mais reajuste para a mesma categoria em apenas um ano. A informação foi publicada e repercutida no Blog de Luis Torres.

fonte:Redação pbagora 

Inaldo é fisgado nas águas turvas de Cachoeira, mas nega relação

 

O ex-deputado federal Inaldo Leitão foi o primeiro paraibano fisgado pela imprensa nacional que cobre as relações do bicheiro e empresário Carlinhos Cachoeira, alvo de uma CPMI no Congresso, com políticos brasileiros. De acordo com o Correio Braziliense, o nome de Inaldo aparece em uma das intercetações telefônicas feitas pela Polícia Federal. Na ocasião, Cachoeira tenta emplacar Inaldo Leitão no Denatran, cargo que de fato o paraibano chegou a cogitar. Na matéria, Leitão se defende. Nega relação com Cachoeira e diz que não aceitou o Denatran porque não quis. Informações de bastidores, divulgadas à época, apontam que o nome de Inaldo foi vetada em razão de dívidas junto à Receita Federa, algo que foi regularizado, mas não em tempo hábil.

Leia trecho da matéria veiculada nesta segunda, na versão online do Correio Braziliense:

 Bicheiro articulou indicação no Denatran, mostram gravações da PF

Intercepções telefônicas da Operação Monte Carlo revelam o interesse do contraventor Carlinhos Cachoeira pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No ano passado, quando o PP estava em fase de negociações para renovar a presidência do órgão, ligado ao Ministério das Cidades, Cachoeira articulou encontro do então presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Goiás, Edivaldo Cardoso, com o ex-deputado do PP Pedro Canedo. Cachoeira, assim como o correligionário do partido que comanda o ministério, queriam indicar Inaldo Leitão, também ex-parlamentar do PP, para a Presidência do Denatran. "Ele (Pedro Canedo) quer pôr você (Edivaldo) para conversar com o Inaldo Leitão para ser o presidente do Denatran", afirma Cachoeira. Inaldo Leitão nega a amizade com Canedo, afirma que não conhece o contraventor, e alega que não assumiu o cargo no Denatran, porque não estava interessado. "Eu não conheço nenhum dos dois, não conheço o Pedro Canedo. Eu fui indicado, mas não passou por esse pessoal. Foi o PP nacional. Foi uma questão política (o fato de não ter assumido). Eu não estava interessado nessa questão de cargo, não. Esses bandidos ficam vendendo o que não têm, dizem que são amigos de fulano, de sicrano". ("isto é uma vergonha")

 fonte: Luís Tôrres

Cássio "toma" lugar de Wilson Santiago também no Parlasul.

O Parlasul é composto por 90 parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o mais novo representante do Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A nomeação para integrar a Comissão do Mercosul foi publicada na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União. Apesar da nomeação do tucano, pelo menos oficialmente, não está diretamente vinculada a saída do ex-senador Wilson Santiago do Parlamento, não é mentira afirmar que esse foi mais um cargo "tomado" por Cássio que pertencia ao peemedebista. Santiago permaneceu no mandato que agora é ocupado por Cássio durante 10 meses. Cunha Lima foi barrado pela Lei do Ficha Limpa e apesar de ter sido o candidato mais votato, acabou não assumindo o mandato em fevereiro do ano passado. Ele só assumiu o mandato em novembro depois que o STF decidiu que a Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa), não valeu para as últimas eleições.

O Parlasul é composto por 90 parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, apesar de ainda não integrar oficialmente o bloco, também participa do Parlasul. O senador paraibano foi indicado para o cargo pelo Bloco da Minoria no Senado Federal. Criado há sete anos, o Parlasul tem o objetivo de dar mais agilidade à integração entre os países que compõem a instituição. Também está na sua lista de prioridades, manter os esforços para a preservação da democracia na região. “Recebo esta nova missão parlamentar ciente da responsabilidade em colaborar com o debate de assuntos relevantes para as relações diplomáticas e comerciais do Mercosul”, frisou Cássio Cunha Lima, que já confirmou presença na próxima reunião da Comissão do Mercosul, prevista para esta terça (15). Já a sua primeira participação efetiva no Parlasul deve acontecer somente no início de junho, em Montevidéo, capital do Uruguai, depende ainda da indicação dos representantes do Senado Argentino para que seja fixada uma data para a reunião. Recentemente foi aprovado o aumento do número de representantes brasileiros no Parlasul atendendo a acordo para a implantação do critério de proporcionalidade, que garante mais assentos aos países mais populosos. Na primeira etapa, o Brasil terá 37 integrantes, a Argentina contará com 26, e Paraguai e Uruguai manterão os atuais 18 cada. Na etapa seguinte, após a posse dos eleitos diretamente pelas populações dos países do bloco, o Brasil terá 75 parlamentares e a Argentina, 43. Paraguai e Uruguai permanecerão com 18. De acordo com a Secretaria da Comissão do Mercosul, na reunião de amanhã será analisado o PL nº 1981, de 2011., do deputado Gonzaga Patriota que “estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto Nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.. O relator da matéria, o Senador Paulo Bauer já antecipou voto favorável à aprovação do projeto.

Fonte WSCOM Online

Cláudio Humberto: Empresa investigada pela Polícia Federal fez depósitos em dinheiro na conta de campanha de Ricardo Coutinho

 

O colunista nacional Cláudio Humberto repercutiu em sua página, na internet e em todos os jornais impressos, que a empresa Ideia Digital investigada pela Polícia Federal na operação LogOff e denunciada por irregularidades em contrato da Prefeitura Municipal de João Pessoa, fez 21 doações fez 21 depósitos em dinheiro na conta corrente de campanha do candidato Ricardo Coutinho em 2010. A Empresa baiana “Ideia Digital” responsável pela implantação do JampaDigital, aparaceu na reportagem exibida pelo Fantástico, mostrando seu representante propondo abertamente um esquema de desvio de dinheiro público, fez depósitos em dinheiro na conta corrente de campanha do candidato Ricardo Coutinho em 2010. Dos 21 depósitos em espécie, 20 foram feitos em apenas um dia, 08/09/2010.  

 

Mesmo que a doação eleitoral por parte de empresas que prestam serviços para a administração pública não seja vedada pela Lei Eleitoral, destaca o advogado especializado em direito eleitoral. "Apenas concessionárias e permissionárias de serviços públicos - como empresas de ônibus - são proibidas de fazer as contribuições", disse o jurista, a Ideia Digital havia fornecido serviços ao então candidato a governador, ná época prefeito de João Pessoa. Coincidentemente, a Ideia Digital Sistemas Consultoria, recebeu 10 dias antes do depósito na conta de campanha do governador Ricardo Coutinho, a importância R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais) referente a prestação de serviço e compra de equipamentos para contrapartida do projeto cidade digital, conforme processo de compra através do contrato nº 07/2010.

VALOR RECEBIDO PELA IDEIA DIGITAL, 10 DIAS ANTES. (DADOS DO TCE)




DADOS FORNECIDOS NA PÁGINA DO TRE

Fantástico denuncia tentativa de pagamento de propina e desperdício de dinheiro em João Pessoa

Pagamento de propina, desperdício de dinheiro e um escândalo milionário que envolve vários nomes da política paraibana, este é o "Jampa Digital", um programa que prometia internet grátis para toda João Pessoa e não funciona em nenhum dos pontos prometidos pela prefeitura da capital.

O pior é que além de não funcionar, segundo matéria especial do Fantástico da Rede Globo, vários equipamentos possuem indícios de superfaturamento, tudo adquirido nas gestões do ex-prefeito e hoje governador, Ricardo Coutinho (PSB), e o atual prefeito, Luciano Agra (mesmo partido).

Propina

Inaugurado há dois anos, em um show de rock nas areias da praia de Tambaú, o projeto prometia transformar João Pessoa na primeira cidade 100% digital do Brasil, mas as promessas não saíram do papel e o que os repórteres da Globo flagraram foi o diretor de uma empresa, a Ideia Digital, Paulo Sacerdote, oferecendo propina para um dos produtores do programa, imaginando estar com o assessor de um prefeito.  O acordo seria de 20% do total do serviço pago.

O diretor se ofereceu até para incluir um item que não existiria de fato, mas apenas nas planilhas, sendo este o de capacitação, a exemplo do que consta no edital da prefeitura de João Pessoa.

Sem serviço

A equipe do Fantástico esteve em João Pessoa e visitou os locais onde deveria ter acesso gratuito à internet, nada feito, a equipe verificou que o projeto não virou realidade quando em documentos existem onze pontos de internet sem fio e gratuita na capital paraibana.

O então, Secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, e atual Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi citado na reportagem por estar a frente da pasta no período.

Batendo Pino

Responsável pela prefeitura na época, o governador Ricardo "fugiu do debate" e se recusou a falar com o Fantástico, a exemplo do prefeito Luciano Agra, que também "correu", quando soube qual era o assunto e o único que falou foi o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro, que justificou o suposto sobrepreço afirmando que não pode obrigar as empresas a venderem barato.

Dinhero "jogado fora"

A prefeitura de João Pessoa investiu, segundo a matéria, R$ 1,5 milhões no programa e o ministério da Ciência e Tecnologia R$ 4,7 milhões, o que eleva o desperdício a mais de R$ 6 milhões "jogados no lixo".

A prefeitura de João Pessoa tentou justificar a falta de funcionamento no projeto dizendo que existiu uma redução nos repasses do governo e que as falhas seriam provocadas por equipamentos danificados que estariam sendo substituídos. O suposto esquema da Ideia Digital, que possui sede em Salvador/Bahia, já estaria funcionando em Pernambuco, onde o governador, Eduardo Campos (PSB), já teria pago R$ 14 milhões por serviços da Ideia digital. Resta agora ao governador, Ricardo Coutinho, ao prefeito, Luciano Agra, a ex-secretária de Administração, Estelizabel, e aos demais citados responder onde foi parar estes mais de R$ 6 milhões gastos com o programa.
fonte: clickpb