O vereador Ivanes Lacerda (PSD) denunciou na sessão da Câmara
Municipal desta terça-feira,09, uma cobrança indevida por parte da
Energisa, de acordo com o parlamentar a empresa está praticando uma
bitributação nas contas de energia.
Aparteando o vereador Diogo Medeiros (PSB) que repercutia as
denúncias feitas pela vereadora pessoense Raíssa Lacerda (prima de
Ivanes) sobre fraudes na fiscalização de desvios de energia por parte da
Energisa . O vereador Ivanes informou que recebeu informações através
de um advogado que a empresa estaria cobrando duplamente o ICMS (IMPOSTO
SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) segundo a
denúncia a empresa estaria calculando a cobrança do imposto sobre o
valor final da conta onde o ICMS já estaria incluído. “ Eu já tenho mais
de 50 contas de diversos consumidores que estou analisando, e pra se
ter uma idéia tem uma conta que me entregaram hoje de um jornalista no
valor aproximado de R$ 290.00 de compra de energia foi cobrado oitenta e
sete reais , de transmissão de energia noventa e poucos e de imposto
noventa e sete reais, então este cálculo está errado a Energisa tem que
devolver esse dinheiro aos consumidores, inclusive de forma retroativa
porque não se sabe há quantos meses ela vem fazendo esta cobrança de
forma ilegal”. Disse Ivanes.
O vereador informou ainda que vai fazer um estudo técnico com o
auxílio de contadores e advogados, pois já dispõe de uma elevado número
de cópias dessas contas, uma vez analisadas as questões jurídicas e
contábeis irá procurar os meios legais para que sejam tomados os devidos
encaminhamentos.
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