Levantamento aponta que pelo menos sete Estados contabilizaram déficit primário no ano passado
Com apoio do governo Federal, a atual safra de
governadores reduziu o aperto nas contas dos Estados aos menores níveis
desde o ano anterior à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), que passou a vigorar em 2000. A Paraíba está relacionada entre os
que tiveram o aumento com gastos, mesmo após o governador Ricardo
Coutinho (PSB) ter demitido cerca de 34 mil servidores temporários. Os
números tendem a mostrar que o governo do Estado substituiu os demitidos
e ainda aumentou o número de contratados.
Gastos em expansão e estímulos oficiais à aceleração das obras e
outros investimentos fizeram cair pela metade, ao longo de pouco mais de
um ano, o montante poupado dos orçamentos para o abatimento de dívidas.
Conhecida como superavit primário, essa poupança caiu do equivalente a 0,72% do Produto Interno Bruto, em 2011, para 0,36% nos 12 meses encerrados em fevereiro.
Levantamento feito pelo Jornal Folha de S. Paulo aponta que pelo
menos sete Estados – Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Acre, Amapá e
Roraima, Rio de Janeiro - e o Distrito Federal contabilizaram déficit
primário no ano passado.
Em outras palavras, a arrecadação de impostos e outras receitas não financeiras foi incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações sociais, custeio e investimentos.
Em 2011, apenas Pernambuco e Sergipe haviam fechado no vermelho.
Quinze anos atrás, o número de deficitários chegava às duas dezenas, o
que impulsionou a adoção da legislação para o controle dos resultados
fiscais.
Enquanto a economia e a arrecadação de impostos crescem em ritmo mais
lento, o governo Dilma Rousseff tem elevado as possibilidades de
endividamento dos Estados e oferecido financiamento para obras públicas.
INVESTIMENTOS
Sob o comando do aliado Sérgio Cabral (PMDB), o Rio viveu uma
reviravolta: de um superavit de R$ 2,6 bilhões, em 2011, a um deficit de
R$ 0,9 bilhão no ano passado.
A Secretaria da Fazenda do Rio informou considerar natural haver
deficit devido ao programa de investimentos de longo prazo do Estado.
Os investimentos subiram de R$ 4,7 bilhões para R$ 5,3 bilhões de
2011 para 2012. Bem mais volumosos, gastos com pessoal e custeio também
tiveram alta, de R$ 37,6 bilhões para R$ 42 bilhões.
A secretaria acrescentou que as contas do Estado respeitam os
limites de endividamento fixados pela legislação e o programa de ajuste
fiscal negociado com a União desde a década de 90.
O maior deficit do país, de R$ 1,1 bilhão, foi contabilizado em
Pernambuco, onde Eduardo Campos (PSB) ensaia deixar a aliança nacional
com o PT e se lançar candidato ao Planalto em 2014.
Segundo a Fazenda pernambucana, o resultado foi negociado com a União
--que, na condição de principal credora, pode restringir a expansão de
gastos e dívidas dos Estados.
"Cabe registrar, ainda, que só foi possível a efetivação de
tal espaço fiscal em virtude do baixíssimo nível de endividamento do
Estado, uma vez que em 2012 o estoque da dívida correspondeu a 45% da receita corrente líquida, diante de um limite de 200% [fixado na legislação]", diz nota enviada à Folha.
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