A
ex-secretária de Educação do município de João Pessoa/PB, Ariane Sá, é
alvo de relatório da Auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado),
onde são apontados indícios de fraude e sobrepreço na compra de 70 mil
pares de tênis escolares.
O processo de aquisição dos calçados,
destinados aos alunos da Rede municipal de ensino, custou à prefeitura
R$ 2.117.500,00, mas alguns dados "assustadores" acabaram chamando a
atenção dos auditores, conforme o relatório, onde em um único dia todo
processo licitatório foi realizado.
Veja a sequência de procedimentos tomados em um único dia:
* 01/12/2012
- - Chefe da Assessoria Técnica da Sec. de Educação pede autorização a secretária, Ariane Sá, para “pegar carona” em Ata de Registro de Preços de São Bernardo do Campo.- Secretária recebe documento e encaminha a comissão setorial de licitação.- Pregoeira encaminha a DICOM para pesquisa de mercado.- Chefe da divisão de compras pede para Diretoria Financeira indicar dotação orçamentária (de onde sai o dinheiro).- É feita a apresentação de três orçamentos.- É encaminhado o ofício 1509/11 GS/SEDEC solicitando autorização a Secretaria de Educação de São Bernardo para pegar corona na Ata de Registro de Preços n 004/2009.- Município de São Bernardo autoriza “carona”.- Prefeitura de São Bernardo informa a empresa G8 sobre interesse da PMJP de adquirir os tênis.- Empresa G8 emite declaração afirmando que tem interesse em fazer negócios com a prefeitura da capital paraibana.
Segundo
o relatório da auditoria "...sequência destes fatos em um mesmo dia
indica uma possível fraude no propósito de justificar a legalidade da
contratação..." O Tribunal de Contas revela ainda que dois dias antes da
"licitação", a empresa G8 Comércio de Equipamentos, Serviços e
Representações Ltda., nomeou o Sr. Guilherme de Araújo Ghissoni para
representar a empresa na Paraíba, JUSTAMENTE COM RELAÇÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Para os auditores, a
Secretaria de Educação da Capital aderiu ainda a Ata de Registro de
Preços após o vencimento da mesma, já que a adesão ocorreu em 02/12/2011
e a vigência teria sido apenas até o dia anterior.
O relatório é
claro ao dizer que "em nenhum momento consta o fundamento que motivou a
aquisição do tênis" e "há indício, portanto, de que os orçamentos foram
providenciados,..., apenas para conferir aparente legitimidade ao
requisito da vantajosidade econômica", mas para quem acha que a
"confusão fica por aí...
Os tênis adquiridos pela prefeitura
teriam uma sobrepreço ou "superfaturamento" de R$ 717.500,00, devido a
adesão a Ata de Registro de Preços que não foram vantajosas ao município
de João Pessoa.
Velha conhecida do Ministério Público do Estado
do Parané, a G8 é acusada de integrar um esquema ilegal na aquisição de
uniformes escolares, inclusive tênis, no municio de Londrina.
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