Aluno de direito terá que fazer estágio obrigatório em órgão público

Alunos de direito deverão fazer estágio em órgãos públicos antes de concluírem o curso. Hoje, a experiência prática não é obrigatória no currículo da graduação. A mudança foi anunciada hoje pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação).

“Esse estágio no campo de prática vai melhorar muito o processo de formação dos estudantes, e eles vão chegar mais preparados ao final do curso. É esse o caminho que estamos construindo, é uma das mudanças”, afirmou o ministro nesta quarta-feira após cerimônia no Palácio do Planalto.

MEC e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) discutem mudanças no processo de abertura de novos cursos de direito e no currículo dos graduandos. No mês passado, Mercadante e o secretário de Regulação e Supervisão da pasta, Jorge Messias, discutiram o assunto com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

“Nós precisamos ter mais critérios para expansão dos cursos de direito e uma das exigências que nós vamos fazer, entre outras, é o estágio obrigatório. (…) O Brasil tem quase 850 mil advogados e esse é o pior caminho: alguém estudar, pagar faculdade e depois não ter direito de exercer a profissão plenamente”, disse o ministro em referência ao alto número de reprovados no exame da Ordem.

Reportagem da Folha publicada mês passado mostrou que o MEC quer ainda mudar as regras de abertura de faculdade de direito para direcionar novos cursos a localidades onde ainda há capacidade de absorção de profissionais da área. Para isso, serão considerados fatores como quantidade de fóruns, escritórios de advocacia e promotorias numa determinada cidade do país.

Blog do Philipe Chaves