Dando prosseguimento ao Encontro Nacional com Novos
Prefeitos e Prefeitas, iniciado segunda-feira (2/01), em Brasília (DF), o
ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) continuará nesta terça
(30) a atender os prefeitos, junto com sua equipe técnica.
Eles irão tirar dúvidas sobre contratos em andamento e
as ações do ministério nas áreas de habitação, saneamento ambiental,
mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbano e educação no
trânsito.
Aguinaldo Ribeiro apresentará nesta terça-feira
(29/01), às 17h, na Sala de Palestras e Oficinas do ministério, o
Programa Minha Casa, Minha Vida, e as ações de saneamento e
pavimentação, oferecidas pelo ministério. O Minha Casa, Minha Vida,
criado em 2009, pelo Governo Federal, já entregou mais de um milhão de
casas em todo país e contratou a construção de mais de dois milhões.
Na ocasião, o ministro também fará o lançamento
oficial da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá em
novembro deste ano. O foco principal do evento é o debate sobre a
implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que
integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados,
(Governo Federal, Estadual e Municipal), no que tange as políticas de
Moradia digna, Mobilidade, Saneamento, Planejamento Urbano.
Na quarta-feira (30/01), o ministro participará, às
17h, da apresentação do Governo Federal sobre Prevenção, Monitoramento e
Resposta a Desastres Naturais, ao lado dos ministros da Integração
Nacional, Fernando Bezerra, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio
Raupp.
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No ministério existem quatro Secretarias Nacionais de
interesse de prefeitos: Saneamento Ambiental (SNSA); de Habitação
(SNH); de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU); e de Transporte e
Mobilidade Urbana (Semob). Outro órgão importante ligado ao Ministério
das Cidades é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Oficinas
Os técnicos do Ministério das Cidades das Cidades
também vão participar da Oficina Desenvolvimento Urbano Ambiental. Serão
abordados diversos temas nesta terça e quarta.
A terça começa com a palestra Reabilitação Urbana e
Acessibilidade, às 8h30, apresentada pelo diretor de Acessibilidade da
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Yuri
Giustina. Logo depois, a gerente de Regularização Fundiária da SNAPU,
Ana Paula Bruno, falará sobre esse mesmo tema.
Às 11h15, a diretora do Departamento de Produção
Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo, fará
palestra sobre o tema Minha Casa Minha Vida – Municípios com mais de 50
mil habitantes.
Na tarde de terça, às 13h15, o especialista de
Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental,
Gustavo Fraya, apresentará como é o Acesso aos Programas de Saneamento.
Às 14h15, é a vez do analista em Infraestrutura da Secretaria Nacional
de Transporte e Mobilidade Urbana, João Alencar, falar sobre “O Papel
dos Municípios na Política Nacional de Mobilidade Urbana”.
Em seguida, às 15h30, a Coordenadora-Geral de
Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran, Cristina Hoffman,
abordará o tema Municipalização da Gestão de Trânsito.
Na quarta-feira, às 08h30, a gerente de Projetos da
SNH falará sobre Trabalho Social e Seleção de Demanda para
Empreendimentos Habitacionais e, logo em seguida, o tema Minha Casa
Minha Vida – Municípios com menos de 50 mil habitantes será abordado
pela diretora do Departamento de Produção Habitacional, Maria do Carmo.
Serviço:
Agenda do ministro das Cidades no encontro
Atendimento aos prefeitos
Data: 29/01 – terça-feira
Horário: 09h às 12h
Apresentação do Minha Casa, Minha Vida e Ações de Saneamento e Pavimentação
Data: 29/01 – terça-feira
Horário: 17h
Apresentação do Painel Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais
Data: 30/01 – quarta-feira
Horário: 17h
Fonte: Duarte Lima
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