Segundo
o Diário Oficial da União (DOU), 200 Municípios da Paraíba
tiveram a Situação de Emergência validada. Para esses casos havia
decreto estadual e eles foram considerados na Portaria 2, do dia 9 de
janeiro. Na Paraíba o problema é a seca, a pior dos últimos 30 anos.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a Situação de
Emergência é reconhecida pelo poder público federal após a decretação
feita pelo prefeito – no máximo 30 dias após o evento que originou o
problema - e a homologação pelo governador do Estado. Há anos a entidade
lamenta a burocracia nestes reconhecimentos e a demora pelo envio de
ajuda financeira.
Clique AQUI e veja a lista dos Municípios paraibanos na Portaria do DOU.
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