Os senadores aprovaram nesta terça-feira, em sessão do plenário, a
Medida Provisória (MP) 583, que abre crédito extraordinário ao
Ministério da Integração Nacional de R$ 676 milhões.
A verba será utilizado no combate à estiagem, principalmente no Nordeste. O projeto de lei resultante da MP segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o governo, os recursos serão destinados, preferencialmente, aos municípios que decretaram situação de emergência e estado de calamidade pública e serão aplicados na aquisição de alimentos, abastecimento de água e restabelecimento de infraestruturas danificadas.
Além disso, parte da verba será utilizada no pagamento de auxílio a agricultores não enquadrados no Seguro Garantia Safra.
A verba será utilizado no combate à estiagem, principalmente no Nordeste. O projeto de lei resultante da MP segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o governo, os recursos serão destinados, preferencialmente, aos municípios que decretaram situação de emergência e estado de calamidade pública e serão aplicados na aquisição de alimentos, abastecimento de água e restabelecimento de infraestruturas danificadas.
Além disso, parte da verba será utilizada no pagamento de auxílio a agricultores não enquadrados no Seguro Garantia Safra.
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