Governo gasta R$ 18 milhões em carteiras escolares que poderiam ser substituídas de graça

Qualquer pessoa que tenha um mínimo de conhecimento e respeito ao seu próprio patrimônio costuma exigir o cumprimento da garantia de um produto em caso de falha no funcionamento do mesmo ou dano provocado por defeitos de fabricação, mas a Secretaria de Educação da Paraíba parece não se importar muito com isso, já que prefere comprar carteiras escolares novas ao invés de exigir a reposição das peças defeituosas de graça.

Conforme o Extrato de Contrato nº 0133/2012, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2012, página 15, o governo da Paraíba comprou a empresa Nasa Nordeste Artefatos Indústria e Comércio Ltda., R$ 17.904.113,00 em carteiras escolares, o que equivale a 120 mil unidades do produto, pegando carona em Ata de Registro de preço do FNDE.

A compra das carteiras em si não apresenta nenhum problema, já que a empresa e o órgão responsável pela licitação são livres de qualquer acusação ou suspeita, mas o problema é que nos anos anteriores a Secretaria de Educação comprou móveis escolares em grande quantidade (cerca de 170 mil carteiras entre 2008 e 2011), suficientes para atender aos 350 mil estudantes da Rede Estadual. E simplesmente deixou de exigir a troca de carteiras danificadas por novas, mesmo existindo clausula contratual que prevê garantia de 5 anos para os produtos.

Em 2008, ainda sob o governo de Cássio Cunha Lima (PSDB), o governo adquiriu 60 mil carteiras ao preço unitário de R$ 50,53 (Empresa NASA), em 2009 já no governo Maranhão (PMDB) a Paraíba comprou 50 mil carteiras, por R$ 189,40 cada, em 2010 ainda no governo de Maranhão foi feita uma compra de 7.117 carteiras por R$ 217,31 a peça (ambas da empresa Desk Móveis), mas os gastos não acabam por aí... No ano passado, já no governo Ricardo Coutinho (PSB), 50 mil carteiras foram compradas por R$ 174,00 da empresa Delta Produtos e Serviços Ltda., dos mesmos donos da Desk, e agora mais 120 mil carteiras por R$ 149,00 (média) a unidade da empresa NASA. Somando tudo, são mais de 287 mil carteiras, lembrando que são 350 mil alunos, somando os três turnos nas escolas do estado e uma carteira serve a pelo menos três estudantes.

Em um cálculo simples é possível observar que menos de 150 mil carteiras seriam o suficiente para atender toda a rede educacional do estado e ainda seria possível manter um bom estoque para reposição imediata de peças danificadas, enquanto se cobra uma garantia dos produtos defeituosos.
Em escolas da Paraíba, mais especificamente de João Pessoa, nossa equipe conseguiu comprovar que os danos nas carteiras da Desk/Delta são normalmente provocados por ferrugem, o que certamente pode ser motivo para uso da garantia, já que os produtos devem conter material para evitar este desgaste em cidades com grande humidade, mas mesmo assim o que resta é apenas um amontoado de ferro e plástico em salas de aula que servem de verdadeiros depósitos de lixo.

Fonte: ClickPB