O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
(TRE-PB), nesta terça-feira (03), julgou procedente a Ação de perda de
Cargo Eletivo por desfiliação partidária, do vereador Rafael Francisco
da Silva (PMDB), requerida pelo Partido Popular Socialista (PPS),
Diretório Regional da Paraíba.
O Tribunal decretou a perda do cargo eletivo do vereador Rafael
Francisco da Silva, devendo ser convocado o suplente imediato do
partido, em harmonia com o parecer do Ministério Público.
Segundo o relator, desembargador José
Di Lorenzo Serpa, tornou-se insubsistente a sua afirmativa de que o
partido “encontrava-se e encontra-se inativo” naquele município, e ainda
sem merecer acolhimento a referência que fez a documento emanado do
Diretório Regional do PPS que recomendava sua desfiliação do partido,
por não possuir valor probante.
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