O Tribunal de Contas da União
(TCU) encontrou irregularidades graves em 124 obras do governo federal e
recomendou nesta terça-feira (30) a paralisação de 22 delas. De acordo
com o tribunal, se os desvios não forem sanados, o prejuízo para os
cofres públicos será de R$ 2,48 bilhões.
Os dados constam do relatório anual de fiscalização de obras públicas,
que será enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares decidam
se acolhem ou não as recomendações de paralisação e retenção de verbas.
Segundo o TCU, 45% das irregularidades encontradas nos empreendimentos
se referem a superfaturamento e sobrepreço. A segunda maior causa de
sanção por parte do tribunal (41%) diz respeito a projetos deficientes
ou desatualizados.
Foram fiscalizados ao todo 514 empreendimentos, que totalizam R$ 38 bilhões.
Das 22 obras classificadas como IG-P (com indício de irregularidade
grave e recomendação de paralisação), 14 são consideradas prioritárias
para o governo federal e fazem parte do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
Na comparação com o relatório de 2011, houve queda na quantidade de
obras com desvios. No ano passado, o TCU encontrou irregularidades em
222 empreendimentos e indicou a paralisação de 27. Apenas cinco obras
tiveram recomendação de paralisação acolhida pelo Congresso Nacional na
votação da Lei Orçamentária de 2012.
Das obras com sugestão de bloqueiono relatório apresentado nesta
segunda, 15 são “remanescentes” de 2011 e continuam com orientação de
paralisação porque os problemas não foram sanados.
Confira quais são as obras, clique em Mais Infomrações.<--
Obras
Entre os empreendimentos com indicação de suspensão está a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que integra o PAC.
O TCU viu superfaturamento e sobrepreço em seis contratos da refinaria, inclusive no projeto de execução de terraplanagem.
Outra obra com orientação de bloqueio de recursos é a Ferrovia
Norte-Sul, no Tocantins. O tribunal verificou que não foi sanado o
sobrepreço em três contratos do empreendimento.
Também tem recomendação de paralisação a construção do trecho rodoviário
que liga Uruaçu a São Miguel do Araguaia, em Goiás. O prejuízo estimado
pelo desvio de objeto verificado na auditoria é de R$ 10,57 milhões.
Fonte: Blog do PhilipeChaves com MaisPB
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