O número corresponde ao total de
famílias que atendem ao perfil de cobertura do programa, mas que ainda
não solicitaram o desconto na conta junto à concessionária local
Na Paraíba, 57.972 famílias podem
solicitar entrada imediata no sistema de Tarifa Social de Energia
Elétrica. O número corresponde ao total de famílias que atendem ao
perfil de cobertura do programa, mas que ainda não solicitaram o
desconto na conta junto à concessionária local.
O abatimento é destinado às famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum
membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social (BPC), conforme estabelecido pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro
de 2010.
Atualmente, a Tarifa Social já atende a
10,6 milhões de famílias em todo o país. A cobertura corresponde a 75%
do total de famílias de baixa renda com potencial para cobertura do
programa. Para inclusão no programa, as famílias devem procurar a
companhia de energia elétrica local (ENERGISA).
Famílias com consumo de até 30 KWh podem
obter 65% de desconto na conta de luz; entre 31 KWh a 100 KWh, o
desconto é de 40%; e a redução é de 10% para aquelas que consomem de 101
KWh a 220 KWh Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro
Único com o perfil exigido e com consumo limite de 50 KWh por mês têm
direito a 100% de desconto.
O programa também beneficia as famílias
inscritas no Cadastro que possuem renda mensal de até três salários
mínimos e que possuam em sua residência pessoas em tratamento de saúde
que necessitem da utilização de aparelhos com elevado consumo de
energia.
Fonte: Portal Mídia
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