quarta-feira, 3 de outubro de 2012

LEI SECA: venda e consumo de bebida está proibido na eleição

LEI SECA: venda e consumo de bebida está proibido na eleição  
LEI SECA: venda e consumo público de bebida alcoólica estão proibidos na PB; restrição vai de 0h às 18h do dia 07
Estão proibidos a venda e a comercialização de bebidas alcoólicas em locais públicos, em todo o estado da Paraíba, entre a 0h e as 18h do domingo (3).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há legislação para a restrição a bebidas alcoólicas, para evitar eventuais transtornos durante a votação. A aplicação ou não da "lei seca" deve ser definida pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, por meio de portarias.
Mesmo nos estados que aderiram à restrição, o período em que a “lei seca” estará vigente também depende de determinações locais.

Confira quais estados terão "lei seca" nestas eleições

Paraíba

Estão proibidos a venda e a comercialização de bebidas alcoólicas em locais públicos, em todo o estado, entre a 0h e as 18h do domingo (7).

Alagoas

Em Maceió, não haverá restrição a bebidas alcoólicas em locais públicos no dia da eleição. Nas demais regiões do estado, segundo a Polícia Militar, cada juiz eleitoral vai definir, por comarca, onde haverá ou não lei seca.

Pernambuco

A Secretaria de Defesa Civil de Pernambuco decidiu proibir, das 5h até as 18h do dia 3 de outubro, em todo o estado, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos do mesmo gênero.

Confira lista completa AQUI.
Fonte: PB Agora

Nenhum comentário:

Postar um comentário

BLOG DO PHILIPE CHAVES, O Blog que te deixa mais atualizado em seu dia-a-dia.