LEI SECA: venda e consumo público de bebida alcoólica estão proibidos na PB; restrição vai de 0h às 18h do dia 07
Estão proibidos a venda e a comercialização de bebidas alcoólicas em locais públicos, em todo o estado da Paraíba, entre a 0h e as 18h do domingo (3).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há legislação para a restrição a bebidas alcoólicas, para evitar eventuais transtornos durante a votação. A aplicação ou não da "lei seca" deve ser definida pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, por meio de portarias.
Mesmo nos estados que aderiram à restrição, o período em que a “lei seca” estará vigente também depende de determinações locais.
Confira quais estados terão "lei seca" nestas eleições
Paraíba
Estão proibidos a venda e a comercialização de bebidas alcoólicas em locais públicos, em todo o estado, entre a 0h e as 18h do domingo (7).
Alagoas
Em Maceió, não haverá restrição a bebidas alcoólicas em locais públicos no dia da eleição. Nas demais regiões do estado, segundo a Polícia Militar, cada juiz eleitoral vai definir, por comarca, onde haverá ou não lei seca.
Pernambuco
A Secretaria de Defesa Civil de Pernambuco decidiu proibir, das 5h até as 18h do dia 3 de outubro, em todo o estado, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos do mesmo gênero.
Confira lista completa AQUI.
Fonte: PB Agora
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