Dos 9 deputados que se filiaram ao Partido Ecológico Nacional (PEN),
apenas um está tendo o mandato questionado por infidelidade
partidária. Trata-se do deputado estadual Toinho do Sopão, que era
filiado ao PTN. A sigla de origem do parlamentar está pedindo na justiça
a cassação do mandato por infidelidade partidária.
No Diário de Justiça desta terça-feira (11), o juiz relator do processo, Miguel de Britto Lyra, pede que as partes requeridas sejam notificadas para que apresentem sua defesa no prazo de cinco dias.
O juiz corregedor também que o deputado estadual Toinho do Sopão também pode, dentro deste prazo, arrolar testemunhas e indicar provas.
“Trata-se de pedido de decretação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária formulado pelo Partido Trabalhista Nacional - PTN em face de Antônio Petrônio de Souza e Partido Ecológico Nacional - PEN. Nos termos do art. 4º da Resolução nº 22.610/2007/TSE, citem-se as partes requeridas para que apresentem defesa no prazo de 5 (cinco) dias, podendo arrolar testemunhas e indicar provas, sob pena de presunção de veracidade das afirmações constantes da inicial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 4º da referida resolução”, diz a petição. Toinho do Sopão foi um dos deputados a ingressarem no PEN no mês de julho. Além disso, o parlamentar foi escolhido como presidente municipal da legenda em João Pessoa. Junto com Toinho do Sopão, também se filiaram ao PEN os atuais deputados estaduais Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Branco Mendes, José Aldemir Meireles, Mikika Leitão, Aníbal Marcolino, Janduhy Carneiro e João Gonçalves.
Fonte: PB Hoje
No Diário de Justiça desta terça-feira (11), o juiz relator do processo, Miguel de Britto Lyra, pede que as partes requeridas sejam notificadas para que apresentem sua defesa no prazo de cinco dias.
O juiz corregedor também que o deputado estadual Toinho do Sopão também pode, dentro deste prazo, arrolar testemunhas e indicar provas.
“Trata-se de pedido de decretação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária formulado pelo Partido Trabalhista Nacional - PTN em face de Antônio Petrônio de Souza e Partido Ecológico Nacional - PEN. Nos termos do art. 4º da Resolução nº 22.610/2007/TSE, citem-se as partes requeridas para que apresentem defesa no prazo de 5 (cinco) dias, podendo arrolar testemunhas e indicar provas, sob pena de presunção de veracidade das afirmações constantes da inicial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 4º da referida resolução”, diz a petição. Toinho do Sopão foi um dos deputados a ingressarem no PEN no mês de julho. Além disso, o parlamentar foi escolhido como presidente municipal da legenda em João Pessoa. Junto com Toinho do Sopão, também se filiaram ao PEN os atuais deputados estaduais Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Branco Mendes, José Aldemir Meireles, Mikika Leitão, Aníbal Marcolino, Janduhy Carneiro e João Gonçalves.
Fonte: PB Hoje
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