Vereadores de João Pessoa terão reajuste de 61% e passarão a ganhar R$15mil em 2013

Os vereadores de João Pessoa terão um aumento de 61,6% em seus subsídios. Os novos valores só irão vigorar para a próxima legislatura (2013/2016). Atualmente, eles recebem R$ 9.280,00 de subsídios, afora as indenizações através do ressarcimento de despesas. Com o novo reajuste, os vereadores, que assumirão a partir de 1º de janeiro de 2013, passarão a ganhar R$ 15 mil. Já o presidente da Câmara perceberá R$ 19.500,00 como subsídio.

Os novos valores foram publicados no Semanário Oficial do Município.

O presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira, foi contactado pela reportagem para falar do reajuste. Como se encontrava em reunião, ele não pôde atender à ligação. O presidente da Famup, Buba Germano, que é também prefeito de Picuí, tem opinião contrária ao reajuste que está sendo aprovado pelas Câmaras Municipais. Segundo ele, os presidentes de Câmaras têm que ter sensibilidade para não aprovarem aumentos que venham a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Constituição Federal estabelece que nos municípios com mais de 500 mil habitantes (João Pessoa tem mais de 700 mil) o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais. Na Paraíba, um deputado ganha R$ 20 mil. De acordo com a Constituição, o total da despesa com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do município.

CAMPINA
Na Rainha da Borborema, a Mesa Diretora ainda não definiu o valor do subsídio para a próxima legislatura, o que só deve ocorrer em setembro. Atualmente, um vereador campinense ganha R$ 7.431,00 por mês. A partir de 2013, a Câmara Municipal terá mais sete parlamentares, passando de 16 para 23.

Fonte: ClickPB