TRE recebe 30 denúncias por Propaganda Irregular...

Juiz responsável pela Propaganda de Rua diz que maioria das ligações sobre irregularidades não se confirmou

A 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, responsável pela Propaganda de Rua, recebeu  nos primeiros 20 dias de campanha eleitoral, uma média de 30 denúncias de propaganda irregular nas ruas da Capital.

No entanto, de acordo com o juiz responsável pela Propaganda de Rua, Eduardo José de Carvalho Soares, a maioria das denúncias não se confirmou e, até o momento, os candidatos têm respeitado a legislação eleitoral. A expectativa é de que as denúncias cresçam a partir de agosto. As principais ocorrências registradas através do Disque-Denúncia foram de placas afixadas em árvores, estabelecimentos comerciais, igrejas, com propagandas irregulares de candidatos. No entanto, das 30 denúncias, apenas 15 tinham fundamento. “Por enquanto está tranquilo, mas fazemos um apelo para que os eleitores não façam denúncias vazias, sem nenhum tipo de comprovação. Porque temos três equipes formadas para fazer as diligências, mas muitas vezes eles chegam aos locais informados e não encontram nada que confirme a denúncia”, afirmou o juiz Eduardo José de Carvalho. Segundo o juiz, todas as denúncias chegadas até agora ocorreram por telefonema e nenhuma presencial ou com embasamento através de vídeos ou fotografias. “Nossas equipes também fazem diligências com câmeras fotográficas e filmadoras, mas não consegue flagrar nenhum crime eleitoral”, disse. Eduardo José de Carvalho disse que embora os candidatos possam confeccionar materiais de campanha como ‘santinhos’, utilizar carros de som e fazer propagandas em muros, a distribuição de brindes é considerada uma conduta vedada pela legislação eleitoral. “Todo tipo de brinde como boné, camisa, chaveiro, é conduta vedada e pode gerar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil e também Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pode resultar em cassação do registro de candidatura ou até mesmo do diploma caso o candidato seja eleito”, explicou. Na 76ª Zona Eleitoral, a expectativa é de que o volume de denúncias cresça a partir do mês de agosto, quando as campanhas já estarão mais consolidadas e nas ruas com os comitês eleitorais montados. Além disso, eles esperam que as denúncias cheguem com provas concretas. Segundo informações da coordenação de propaganda eleitoral, já chegaram denúncias de distribuição de alimentos e de material de construção, mas não foi possível comprovar, pois quando os fiscais chegaram ao local, não encontraram nada. Em relação às denúncias referentes a placas os fiscais visitaram os locais e orientaram os proprietários, através de um trabalho educativo, sobre a proibição. O telefone para denúncias é 3512-1043. Leia mais>>

Fonte: Portal Correio