Pauta do TCE tem contas das Prefeituras de Caiçara, Alagoa Grande e mais dez

      O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (18), a partir das 9 horas, para examinar, em meio a outros processos, as prestações de contas encaminhadas por doze Prefeituras e três Câmaras de Vereadores. Além dessas, o TCE também verificará contas anuais da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (exercício de 2010), da Fundação de Ação Comunitária (2008) e da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida (2007). Terão a análise de suas contas os prefeitos de Alagoa Grande (João Bosco Carneiro Júnior, 2010), Baraúna (Alyson José da Silva Azevedo, 2010), Cachoeira dos Índios (Arlindo Francisco de Sousa, 2010), Caiçara (Hugo Antonio Lisboa Alves, 2010), Cubati (Dimas Pereira da Silva, 2009), Juarez Távora (José Alves Feitosa, 2009). Também, os prefeitos de Santa Helena (Elair Diniz Brasileiro, 2009 e 2010), Santa Rita (Marcos Odilon Ribeiro Coutinho, 2009), Serra Grande (João Bosco Cavalcante, 2010), Taperoá (Deoclécio Moura Filho, 2010) e Uiraúna (Glória Geane de Oliveira Fernandes, 2009). Os ex-gestores de Santa Luzia (Antonio Ivo de Medeiros e Rodrigo Morais Matos) terão o exame das contas de 2008. Da mesma pauta constam, ainda, os processos de prestação de contas anuais encaminhados pelos dirigentes das Câmaras Municipais de Carrapateira (2009), São José de Caiana (2009) e Taperoá (2009). SUBSTITUIÇÃO – A sessão plenária terá a condução do vice-presidente do TCE Fábio Nogueira em decorrência de viagem do titular Fernando Catão a São Domingo, na República Dominicana, para representar a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no encontro “Género y Transparencia em la Fiscalizacion Superior” que ali se realizará até domingo (25). O encontro de Santo Domingo, com representações de 35 países, serve à troca de experiências e informações em favor da transparência e do controle dos gastos públicos, preocupação também crescente em escala continental.

Fonte TCE 

Seguro desemprego será condicionado à matrícula em curso profissionalizante.

   O trabalhador que solicitar o seguro desemprego pela terceira vez dentro de dez anos terá que comprovar que está matriculado em um curso profissionalizante para poder receber o benefício. A nova regra está no Decreto 7.721, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/4). De acordo com o Decreto, o curso deverá ter carga horária mínima de 60 horas e ser habilitado pelo MEC (Ministério da Educação).

Fonte blog alagoa grande verdade